TERMOS DE USO

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Bem-vindo(a) ao site Jac Chaves – Educação e Conteúdos Educacionais, disponível em jacchaves.net.br.

Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições apresentadas, recomendamos que não utilize o site.

O site Jac Chaves tem como objetivo disponibilizar conteúdos, informações, recursos e materiais relacionados à educação, ao ensino de inglês, ao ensino bilíngue, ao CLIL (Content and Language Integrated Learning) e ao Ensino Fundamental I.

O site pode disponibilizar, entre outros:

  • artigos e conteúdos educacionais;
  • atividades e sugestões pedagógicas;
  • projetos e recursos para professores;
  • vídeos e conteúdos multimídia;
  • materiais gratuitos;
  • informações sobre cursos e produtos educacionais;
  • links para plataformas e serviços externos.

O conteúdo é destinado principalmente a professores, educadores, escolas, famílias e demais pessoas interessadas em educação.

Ao utilizar este site, o usuário concorda em respeitar estes Termos de Uso, bem como a legislação brasileira aplicável.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças no site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Todo o conteúdo original disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a:

  • textos;
  • atividades;
  • projetos;
  • materiais pedagógicos;
  • imagens e ilustrações;
  • vídeos;
  • apresentações;
  • arquivos digitais;
  • descrições de produtos;
  • elementos gráficos;
  • logotipos;
  • identidade visual;
  • cursos e conteúdos educacionais;

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e demais normas aplicáveis de propriedade intelectual, quando aplicável.

Salvo quando expressamente indicado de outra forma, esses conteúdos pertencem à Jac Chaves ou são utilizados de forma autorizada.

O acesso ao conteúdo do site não significa transferência de propriedade ou concessão de licença para reprodução comercial.

Os conteúdos disponibilizados gratuitamente no site podem ser utilizados para fins pessoais e educacionais, respeitando as condições apresentadas na página ou no próprio material.

Quando um recurso for disponibilizado para utilização em sala de aula, o professor poderá utilizá-lo com seus alunos dentro da finalidade pedagógica para a qual foi criado.

Entretanto, não é permitido, sem autorização prévia e expressa:

  • revender os materiais;
  • comercializar conteúdos disponibilizados gratuitamente;
  • redistribuir os arquivos em sites, blogs, grupos ou plataformas;
  • disponibilizar os arquivos para download público;
  • compartilhar arquivos pagos com terceiros que não tenham adquirido o produto;
  • copiar ou reproduzir integralmente materiais para criação de outro produto comercial;
  • remover créditos, marcas d’água ou informações de autoria;
  • apresentar os materiais como sendo de autoria própria;
  • utilizar os conteúdos para criar produtos derivados destinados à comercialização.

O compartilhamento de um link para a página original do site é permitido e incentivado, desde que não implique reprodução indevida do conteúdo.

Quando o usuário adquirir um material ou curso por meio de uma plataforma de terceiros, como Teachers Pay Teachers, Hotmart ou outra plataforma indicada no site, a compra também estará sujeita aos termos, condições e políticas da respectiva plataforma.

A aquisição de um produto digital concede ao comprador o direito de utilizá-lo de acordo com a licença e as condições informadas no momento da compra.

A compra de um material não transfere ao comprador os direitos autorais ou a propriedade intelectual sobre o conteúdo.

Os conteúdos disponibilizados no site têm finalidade exclusivamente educacional e informativa.

As atividades, sugestões, projetos e demais recursos são desenvolvidos para apoiar o trabalho pedagógico, mas podem precisar de adaptações de acordo com a idade, nível de aprendizagem, contexto escolar e necessidades específicas dos alunos.

A utilização dos materiais e sugestões pedagógicas é de responsabilidade do usuário, que deverá avaliar sua adequação ao seu contexto de ensino.

Não é garantido que a utilização de determinado material ou estratégia produza resultados específicos de aprendizagem.

O site pode apresentar links, referências ou incorporações de conteúdos disponibilizados por terceiros, incluindo plataformas educacionais, redes sociais, serviços de vídeo, plataformas de venda e outros sites.

Esses sites possuem suas próprias políticas, termos de uso e práticas de privacidade.

A presença de um link no site não significa necessariamente que exista vínculo, aprovação ou responsabilidade da Jac Chaves sobre o conteúdo ou funcionamento do site externo.

Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas dos respectivos serviços antes de utilizá-los.

O site poderá disponibilizar formulários para que o usuário forneça informações, como nome e endereço de e-mail, para receber conteúdos, novidades, materiais ou comunicações relacionadas às atividades do site.

O tratamento dessas informações é realizado de acordo com a Política de Privacidade do site.

O usuário poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais ou informativas quando essa opção estiver disponível.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis para manter o site disponível e funcionando adequadamente, não é possível garantir que o site estará permanentemente disponível ou livre de erros, falhas técnicas ou interrupções.

O site poderá passar por manutenção, atualizações ou alterações sem aviso prévio quando necessário.

Também não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de fatores externos, como problemas de conexão, servidores, serviços de terceiros, plataformas externas ou situações que estejam fora do nosso controle razoável.

O usuário se compromete a utilizar o site de maneira legal, ética e compatível com estes Termos de Uso.

Não é permitido utilizar o site para:

  • praticar atividades ilícitas;
  • violar direitos de terceiros;
  • tentar obter acesso não autorizado a áreas, sistemas ou informações;
  • interferir no funcionamento do site;
  • copiar ou utilizar indevidamente seus conteúdos;
  • utilizar o site para fins que possam causar danos à autora, a outros usuários ou a terceiros.

Os conteúdos, materiais, informações, produtos e funcionalidades disponíveis no site podem ser alterados, atualizados, substituídos ou removidos a qualquer momento.

Isso pode ocorrer, por exemplo, para corrigir informações, atualizar conteúdos educacionais, melhorar a experiência do usuário ou acompanhar mudanças nas plataformas e serviços utilizados.

Caso você identifique no site algum conteúdo que acredita violar direitos autorais ou outros direitos de terceiros, poderá entrar em contato para comunicar a situação.

Da mesma forma, a utilização não autorizada dos materiais de autoria da Jac Chaves poderá resultar na adoção das medidas cabíveis previstas na legislação aplicável.

A utilização do site também está sujeita à sua Política de Privacidade, que apresenta informações sobre a coleta, utilização, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade antes de utilizar os recursos que envolvam o fornecimento de dados pessoais.

Estes Termos de Uso poderão ser modificados ou atualizados a qualquer momento.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Ao continuar utilizando o site após uma alteração dos Termos, o usuário estará sujeito à versão vigente.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais questões relacionadas à utilização do site deverão ser tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável.

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, sobre o conteúdo do site ou sobre a utilização dos materiais, entre em contato por meio dos canais disponibilizados no próprio site.

Site: jacchaves.net.br

Responsável pelo site: Jacqueline Meirelles Rodrigues Chaves


Última atualização: 24 de agosto de 2026